Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado

Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel

Ônus de afastar a presunção de vinculação às atividades essenciais é do fisco, e não do contribuinte

Ministra arquiva reclamação que alegava descumprimento de súmula vinculante sobre ISS

STF decidiu arquivar a reclamação ajuizada por uma empresa de construção, a qual pretendia o impedimento do recolhimento do ISS pelo município de Parauapebas (PA)

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado

Material já tributado deve ser isento de ISS

O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão

Tributário. IRPF. Isenção.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.